ação penal

Brasília - 08/10/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou e aprovou a proposta de sustação de andamento de ação penal (SAP 2/2025) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). .Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Política CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

qua, 08/10/2025 - 17:43

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Política Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem

qui, 18/09/2025 - 16:23

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Justiça Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

sex, 23/05/2025 - 15:12

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

sex, 09/05/2025 - 12:44

Brasília (DF), 07/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro

qua, 07/05/2025 - 22:44

Brasília (DF), 07/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

qua, 07/05/2025 - 18:28

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Justiça No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

ter, 06/05/2025 - 11:38

Rio de janeiro 24-03-2024. Marielle Franco. Reprodução Mídias Socias.

Justiça Lessa diz que réus do caso Marielle são de "alta periculosidade"

ter, 27/08/2024 - 18:42

O presidente Michel Temer discursa na cerimônia de assinatura da declaração Presidencial Conjunta Brasil-Paraguai sobre Integração Física, na sede da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).

Justiça Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

sex, 24/01/2020 - 16:30

Justiça TRF nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

qua, 25/09/2019 - 19:18

Justiça Réu vencer eleição presidencial gera insegurança, afirma Marco Aurélio

qua, 22/08/2018 - 16:00

Justiça Gilmar Mendes suspende ação penal contra Jacob Barata

ter, 07/08/2018 - 21:35

Justiça STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

qua, 13/06/2018 - 09:31

Justiça TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

ter, 29/05/2018 - 05:46