Últimas notícias Alexandre Moraes

Brasília - O ministro da Justica, Alexandre Moraes e a secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan entregam o Prêmio Direitos Humanos 2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Justiça

Moraes vota contra aval de sindicatos para fechar acordos individuais

STF avalia se vai referendar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.

São Paulo - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, participa de audiência para discutir combate à violência contra a mulher, no Ministério Público de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Justiça

STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19

Alexandre de Moraes determinou ainda que os estados deverão prestar informações a cada 15 dias. Desde março, 16 estados estão com o pagamento de dívidas suspenso.

Justiça

Ministros do STF defendem necessidade de reforma política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam hoje (6) a necessidade de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro, ao participarem do

Justiça

Moraes determina multa de R$ 506 milhões para mais 46 transportadoras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões em multas judiciais pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias, durante a paralisação d

Rio de Janeiro - Governador Luiz Fernando Pezão participa do Fórum Nacional sobre Previdência Pública (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Geral

Governador do Rio reforça pedido para que traficantes fiquem em prisões federais

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, reforçou hoje (29) os pedidos para que criminosos considerados perigosos que cumprem pena em Penitenciárias do Sistema Prisional Federal não retornem para o estado. Pezão conta com uma negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do habeas corpus proposto pela Defensoria Pública da União, que pede a transferência dos criminosos há mais de dois anos nas penitenciárias federais para seus estados de origem.