Senadores divergem sobre indicação de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal dividiu a opinião de senadores na manhã desta quarta-feira (8), durante uma visita que o indicado fez ao Senado apresentar suas credenciais ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Moraes se licenciou do ministério depois que foi indicado, na segunda-feira (6), pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no litoral fluminense em janeiro.

Depois de receber a visita de Moraes, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a elogiar a indicação e disse que a série de visitas aos senadores é “absolutamente protocolar e usual”. Disse também que não vê nenhum "demérito" no fato de um indicado ao Supremo sair dos quadros do governo.

“Se nós formos fazer uma análise histórica hoje, mais de 30% dos ministros do Supremo Tribunal Federal dos últimos 20 anos tinham filiação partidária ou serviram a governos antes de ir ao Supremo, o que não é demérito algum. Significa que eles participaram da vida democrática do seu país, em partidos políticos ou servindo a governos”, defendeu o senador.

Oposição

Enquanto o ministro Alexandre de Moraes era recebido por lideranças da bancada governista, os senadores da oposição voltaram a criticar sua indicação ao STF. Para o bloco da Minoria do Senado, a indicação foi eminentemente política.

“O que a gente levanta é que há uma grande contradição nisso tudo porque, de acordo com a própria tese do indicado, hoje ele jamais poderia ser indicado – ele disse que não é ético, que não é correto, alguém que ocupa cargo de confiança ser indicado para uma posição como essa do Supremo Tribunal Federal. Então, não pode alguém entrar para o Supremo com essa dúvida, o que [Moraes] escreve vale para os outros, mas não vale para si próprio” afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o presidente Michel Temer perdeu uma oportunidade de fazer a indicação de um nome que fosse mais elogiado e que pudesse marcar a história. “O presidente Temer é do mundo jurídico. Eu creio que ele perdeu a chance de indicar um nome que fosse aplaudido por todo o Brasil. Ao contrário, ele indicou um nome que está sendo criticado por muita gente. Eu acho que o presidente Temer perdeu a grande chance de marcar o seu mandato com o nome que ficasse na história do Supremo pela recepção positiva que recebesse.”

Os oposicionistas voltaram a se manifestar sobre o assunto em sessão plenária e disseram que o bloco da Minoria do Senado ainda não tem deliberação coletiva sobre a sabatina e os votos em plenário da indicação de Moraes.

Ministério da Justiça

Sobre a escolha do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Aécio Neves disse que o PSDB não “constrangerá” o governo com a indicação de outro nome do partido. Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB, e a expectativa do partido é que o novo nome para a pasta saia de seus quadros.

“Nós não estamos indicando nomes. Nós temos nomes altamente ,e estes nomes estarão à disposição do presidente da República. Mas, qualquer que seja sua indicação, tenho absoluta certeza de que estará à altura do momento por que passa o país. O PSDB não pressiona o presidente da República, o PSDB disponibiliza seus quadros para ajudar o Brasil neste momento”, declarou Aécio.