Últimas notícias André Mendonça

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais. Ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção em caso de atrasos de pagamentos no período.
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O desfecho do julgamento no STF era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial de impactar as contas públicas atuais e futuras.

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados para julgamento no plenário físico.

Brasília (DF) 12/09/2023 Cabo da (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes durante depoimento a CPMI do golpe.   Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

Presidente da CPMI defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão..

Brasília (DF) 12/09/2023 Cabo da (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes durante depoimento a CPMI do golpe.   Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Geral

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

Caso decida ir à comissão, Osmar Crivelatti, terá direito a permanecer em silêncio, a ser assistido pelo advogado e a não sofrer constrangimentos morais e físicos.