Últimas notícias André Mendonça

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

Ministro disse que decidiu voltar atrás após receber informações do TSE sobre o caso. A assessoria consultiva do tribunal argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
29/05/2023 - Brasília - Sessão da Segunda Turma do STF. 07/03/2023 Ministro André Mendonça preside a sessão da Segunda Turma do STF. Local: Sala de sessões da Segunda Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

Corte Eleitoral é composta por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

29/05/2023 - Brasília - Sessão da Segunda Turma do STF. 07/03/2023 Ministro André Mendonça preside a sessão da Segunda Turma do STF. Local: Sala de sessões da Segunda Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei

Ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial.

Brasília (DF) - O deputados, Nikolas Ferreira (PL - MG), discursa na tribuna da Camara dos Deputados durante sessāo deliberativa
 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Justiça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna da Câmara dos Deputados. O ministro entendeu que as falas estão cobertas pela imunidade parlamentar.