Cada assentamento inscrito terá R$ 1,8 mil se o desmatamento for entre 25% e 50%, R$ 2,4 mil para queda de 51% a 75% e R$ 3,6 mil quando o recuo for acima de 75%.
Entidades devem pedir a inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária através de ofício ao Incra, com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas.
Mediação é para retomada de acordo, firmado em 2011, que prevê assentamento de famílias em terras da empresa no sul da Bahia.
Segundo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, resultado mostra relevância de parcerias com estados e municípios.
Durante evento em Rio Branco, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que, desde 2019, 320 mil famílias que vivem em assentamentos receberam títulos de terra.
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