atos antidemocráticos

Brasília (DF), 18/12/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 13:00

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

qua, 17/12/2025 - 15:49

Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes invadem predios publicos na praca dos Tres Poderes, na foto manifestantes com grades de protecao do predio do Tribunal Superior Federal (STF)

Justiça Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

sex, 05/09/2025 - 17:33

Brasília (DF), 08/01/2023 - Golpistas invadem e depredam prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

Justiça STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

qua, 13/08/2025 - 10:45

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo

Justiça 8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes

sex, 01/08/2025 - 17:35

Brasília (DF), 08/01/2023 - Golpistas invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes. Na foto, vândalos depredam carros da policia legislativa em frente ao Congresso Nacional.

Justiça Delegado da PF nega omissão em 8/1 e diz que PM não cumpriu combinado

qui, 24/07/2025 - 14:57

São Paulo (SP), 29/06/2015 - Ato do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

dom, 29/06/2025 - 18:01

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal

Justiça STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

qui, 26/06/2025 - 17:51

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

sex, 25/04/2025 - 20:31

Brasília (DF), 08/01/2023 - Estátua da Justiça em frente ao STF pintado com os dizeres

Justiça Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

sex, 28/03/2025 - 18:28

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

qui, 27/03/2025 - 16:07

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu

qui, 27/03/2025 - 14:10

Brasília (DF), 08/01/2023 - Estátua da Justiça em frente ao STF pintado com os dizeres

Justiça Moraes vota para condenar mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF

sex, 21/03/2025 - 16:09

Contratos de concessão de uso (CDUs) foram entregues pelo governador Ibaneis Rocha em continuidade ao trabalho de regularização da área rural do DF. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Justiça 8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

qua, 05/03/2025 - 20:52