Audiência Pública

Angra 1 e 2 e construção de Angra 3

Economia Angra 3: obra parada gera custo anual de quase R$ 1 bilhão

qua, 22/10/2025 - 07:58

Brasília (DF), 03/09/2025 - Comissão de Finanças e Tributação da Câmara durante audiência pública para debater o tema Operação Carbono Oculto: justiça fiscal e regulação. Participou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Economia Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

qua, 03/09/2025 - 18:57

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

sex, 27/06/2025 - 07:48

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

Geral Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

qua, 22/01/2025 - 20:27

Brasília (DF), 22/01/2025 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante audiência pública, realizada pela AGU sobre o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais darão subsídios ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema e também para o Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor. Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Geral AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

qua, 22/01/2025 - 17:16

Brasília (DF), 05/11/2024 - Audiência Pública sobre a ADI 5.553/DF. Ministro Edson Fachin preside audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Justiça STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

ter, 05/11/2024 - 19:11

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

ter, 22/10/2024 - 15:27

Brasília (DF) 16/10/2024 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Geral Marina reforça responsabilidade privada na prevenção de incêndios

qua, 16/10/2024 - 15:36

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

qui, 05/09/2024 - 19:07

Brasília (DF) 15/05/2024 As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Comunicação, ambas da Câmara dos Deputados, realizam audiência pública para ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet

qua, 15/05/2024 - 17:33

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: lovingimages/ Pixabay

Justiça STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

ter, 27/02/2024 - 10:10

Geral Maior chefe de milícia do Rio passará hoje por audiência de custódia

ter, 26/12/2023 - 12:28

Geral Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC

ter, 28/11/2023 - 16:27

Brasília (DF), 17.10.2023 - Audiência Pública - Os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul. Ministro - Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Política Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro

ter, 17/10/2023 - 15:32