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Política

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

O projeto do senador Jean Paul Prates, define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore, e vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira.

Apresentação do Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas. Luiza Brunet
Direitos Humanos

Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima

Estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio e assistência.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.
Saúde

Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças

Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Economia

ANP vai regulamentar envio de dados sobre estoques de combustíveis

Objetivo é permitir um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento pela agência, que hoje recebe dados com defasagem de 15 dias, o que dificulta o monitoramento dos estoques.

Economia

Antaq abre audiência pública para concessão do Porto de São Sebastião

As contribuições poderão ser encaminhadas a partir desta segunda-feira até as 23h59 do dia 9 de fevereiro de 2022 por meio de formulário eletrônico disponível no site.