O projeto do senador Jean Paul Prates, define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore, e vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira.
Estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio e assistência.
Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Objetivo é permitir um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento pela agência, que hoje recebe dados com defasagem de 15 dias, o que dificulta o monitoramento dos estoques.
As contribuições poderão ser encaminhadas a partir desta segunda-feira até as 23h59 do dia 9 de fevereiro de 2022 por meio de formulário eletrônico disponível no site.
English 
Español 
