O desembargador Andrade Figueira disse ao derrubar a liminar que o controle judicial de políticas públicas deve ser uma medida de caráter excepcional com obediência à separação dos poderes.
Profissionais decidiram trabalhar apenas de forma remota. Segundo o sindicato dos professores, é uma paralisação sanitária, contra a volta às aulas em meio à pandemia.
Mesmo com a autorização, as famílias podem optar pelo retorno ou não dos estudantes. As escolas particulares também poderão escolher se voltam às aulas presenciais.
A volta às aulas presenciais, conforme o CNE, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos sanitários locais.
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