Ministro do Trabalho diz que regras ficaram abrangentes demais, resultando em “confusões” e, em último caso, nos recentes flagrantes de trabalho escravo.
Do total, R$ 5 milhões são por danos coletivos e R$ 2 milhões por individuais. Prazo para pagamento é de 15 dias a partir de fornecimento da lista de beneficiados.
Proposta de reestruturação da política de combate ao trabalho escravo foi divulgada em meio à repercussão do caso de 207 trabalhadores resgatados em condições degradantes em vinícolas gaúchas.
Vereador Sandro Fantinel (sem partido) defendeu que produtores de vinho e uva não contratem trabalhadores nordestinos. Ele fez a declaração após o resgate de mais de 200 pessoas, a maioria vinda da Bahia, em condições análogas ao trabalho escravo em vinícolas de Bento Gonçalves (RS).
Maioria dos 207 trabalhadores resgatados nas vinícolas Aurora, Salton e na cooperativa Garibaldi vem da Bahia. Governo diz que eles receberam parte das verbas indenizatórias.