Fundação Renova define critérios para manejar rejeitos da tragédia de Mariana
Fundação Renova diz que 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escaparam dos limites do complexo minerário da Samarco após o rompimento de barragem em um distrito de Mariana
A Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), terminou ontem (13) a série de discussões para elaborar o plano de manejo dos rejeitos espalhados na região da Bacia do Rio Doce. A área afetada pela lama foi dividida em 14 trechos e foram estabelecidos critérios para cada um deles. Em algumas partes, os sedimentos serão retirados e, em outras, não.
O plano de manejo deve ser entregue na próxima segunda-feira (20) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). Com a aprovação dos órgãos ambientais, será feito um plano de ação estabelecendo um cronograma para os trabalhos.
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da Barragem de Fundão levou devastação à vegetação nativa e poluição à Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e comunidades foram destruídas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Segundo a Fundação Renova, 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escaparam dos limites do complexo minerário da Samarco. Desses, 20 milhões estão depositados entre a barragem e a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG).
O plano de manejo foi elaborado com o auxílio de especialistas de várias áreas de conhecimento. "Nós optamos por uma construção coletiva. São mais de 80 pessoas envolvidas, de 30 instituições. Estamos falando de universidades federais, órgãos de pesquisa, consultorias e poder público", diz Juliana Bedoya, líder de programas socioambientais da Fundação Renova.
A divisão dos 14 trechos foi feita com base na situação dos cursos d'água, da fauna, da flora e da biodiversidade. Também foram identificados oito tipos de deposição de rejeitos, definidos a partir da espessura da camada de sedimentos e da composição do solo original. Com base nessas características, o plano aponta locais onde é recomendada a remoção, que pode ocorrer por meio da dragagem com equipamentos mecânicos ou até de forma manual.
"Temos, por exemplo, o caso do distrito de Bento Rodrigues, que é muito sensível e não nos dá condições de entrar com equipamentos. É uma região com características específicas, e tem ainda a preocupação com o patrimônio histórico. Então, é preciso tratar de forma diferenciada", explica Juliana Bedoya.
Há locais, porém, em que o plano não recomenda a remoção da lama, e sim trabalhos para recuperação ambiental. Segundo o documento, retirar os rejeitos poderia gerar danos maiores e também impactos secundários em novas áreas.
Alguns terrenos agricultáveis se enquadram neste cenário. Um dos especialistas convidados, Carlos Ernesto Schaefer, pesquisador de pedologia e morfologia da Universidade Federal de Viçosa, recomendava que o rejeito localizado em terras produtivas fosse coberto com o solo do próprio entorno, evitando novos impactos e possibilitando que o agricultor tivesse de imediato a chance de voltar a produzir. Segundo Juliana Bedoya, esta é uma possibilidade, mas ficou acordado que a opinião dos proprietários tem de ser levada em conta.
Acordo
O manejo dos rejeitos espalhados pela tragédia é uma das obrigações assumidas pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton no acordo assinado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Embora o acordo tenha sido contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda não tenha validade judicial, as partes signatárias alegam estar cumprindo o combinado.
Como desdobramento do acordo, a Fundação Renova já havia protocolado nos órgãos ambientais um ofício assumindo o compromisso de retirar pelo menos 11 milhões de metros cúbicos de lama. No município de Barra Longa (MG), foram recolhidos 170 mil metros cúbicos. Além disso, está em curso uma dragagem na Usina de Candonga, onde serão retirados 10 milhões de metros cúbicos. Mais 1 milhão de metros cúbicos também serão removidos do distrito de Bento Rodrigues. Nas demais áreas afetadas, a retirada deverá seguir os critérios do plano de manejo.
