Últimas notícias candidaturas femininas

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

PEC inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

Texto de relatora, aprovado em comissão, é favorável à anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas.

Justiça

STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os partidos podem repassar às candidaturas de mulheres recursos que estavam acumulados em anos anteriores no Fundo Partidário.

Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade parlamentar de deputados estaduais (Carlos Moura/SCO/STF)
Política

STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas.