Últimas notícias candidaturas femininas

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Ação protocolada pelo partido Solidariedade defende que a punição para casos de fraude deve ser limitada aos partidos e candidaturas que participaram dos atos ilícitos.

Novas urnas eletrônicas - TSE
Justiça

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta em que os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

PEC inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

Texto de relatora, aprovado em comissão, é favorável à anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas.

Justiça

STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os partidos podem repassar às candidaturas de mulheres recursos que estavam acumulados em anos anteriores no Fundo Partidário.