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Detran e Poupatempo entregarão documentos gratuitamente em São Paulo

Objetivo é evitar deslocamento e reduzir risco de contágio pelo novo coronavírus. Detran e Poupatempo já enviavam documentos pelo correio, mas cobravam taxa pelo serviço.
Nova carteira de identidade
Geral

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

A obrigatoriedade de adoção do novo modelo de carteira de identidade foi transferida para março do ano que vem. É a segunda vez que o governo muda o prazo. A prorrogação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Carteira de identidade
Justiça

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos.

Passaporte poderá ser emitido por cartórios
Geral

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

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