Últimas notícias Carteira de identidade

Rio de Janeiro (RJ), 28/06/2023 - Pessoas celebram o Dia Internacional do Orgulho  LGBTQIA+ na Cinelândia, região central da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos

DF: 2ª via da identidade passa a ser gratuita para travestis e trans

Lei que garante isenção da taxa de R$ 42 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Gratuidade é válida para retificação de nome civil e informações de sexo ou gênero.

Brasília - 19.05.2023 - Novos modelos da CIN. Foto: Secom
Direitos Humanos

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Documento pode ser emitido em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Geral

Detran e Poupatempo entregarão documentos gratuitamente em São Paulo

Objetivo é evitar deslocamento e reduzir risco de contágio pelo novo coronavírus. Detran e Poupatempo já enviavam documentos pelo correio, mas cobravam taxa pelo serviço.
Carteira de identidade
Justiça

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos.