Exame toxicológico é determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.
Testes usam amostras de cabelo e pelo do corpo, e também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, que comprove alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
Documentos vencidos em janeiro e fevereiro precisam ser renovados até o dia 30 de novembro, e os vencidos em março e em abril devem ser renovados até 31 de dezembro.
Entre as alterações sancionadas, a gradação na suspensão da carteira de motorista, mudanças na obrigatoriedade do assento infantil e nas infrações para motociclistas.
Conselho Brasileiro de Oftalmologia recomenda que motoristas procurem um médico especializado pelo menos uma vez por ano, ou assim que detectem algum problema de visão.