Últimas notícias CCJ

Em seu último dia como presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) diz, durante entrevista coletiva, que trabalhou para mostrar ao Brasil as carências das regiões mais pobres do país. Ele também afirma que trabalhou pela
Política

Davi Alcolumbre assume a CCJ do Senado

Depois de ter ficado praticamente parado em 2020, por conta da pandemia da covid-19, o colegiado retoma oficialmente hoje as atividades de maneira semipresencial.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Em nota, Márcio Bittar, explica o motivo para adiar a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida
Política

Em sabatina, Kassio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava Jato

Na primeira parte da sabatina o desembargador foi questionado sobre separação dos poderes, ativismo judicial, prisão em segunda instância, combate à corrupção e inconsistências no currículo.

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.
Política

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio

Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018 que altera a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para custe