Últimas notícias CCJ

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 3 itens. Entre eles, a PEC 28/2021, que restabelece coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Paticipam:
senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador
Política

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Posses do Presidente da República e dos governadores podem passar para os dias 5 e 6 de janeiro. Atualmente, elas são realizadas no dia 1º de janeiro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva após reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19.
Política

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo", afirmou o presidente do Senado.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina, com participação popular, de indicado à recondução ao cargo de procurador-geral da República, com mandato de dois anos.

À mesa, indicado para recondução ao cargo de
Política

Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ do Senado

O nome de Augusto Aras também será submetido ao plenário da Casa, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina, com participação popular, de indicado à recondução ao cargo de procurador-geral da República, com mandato de dois anos.

À mesa, indicado para recondução ao cargo de
Política

Aras diz não querer ser lembrando como quem criminalizou a política

Sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, para seguir no cargo por mais dois anos, já dura quatro horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.