Últimas notícias CCJ

Transporte de urnas para a Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, no Alto Rio Envira, município de Feijó-AC
Política

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Brasília - Criança indígena no Acampamento Terra Livre
Política

CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena

Projeto altera o Estatuto do Índio, definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o prazo de duas sessões do plenário da Casa.

Política

Avança na Câmara projeto sobre ensino domiciliar

O projeto de Lei, que prevê que educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual, será analisado em plenário e, se for aprovado, seguirá para o Senado.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

Nova reunião do colegiado da Câmara dos Deputados foi marcada para amanhã. Caso sejam aprovadas pelo colegiado, as propostas serão analisadas pelo plenário.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
Política

CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal

Aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, projeto que cria Cadastro Nacional da Persecução Penal segue para o Senado, se não houver recurso de análise pelo plenário.