Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa.
Posses do Presidente da República e dos governadores podem passar para os dias 5 e 6 de janeiro. Atualmente, elas são realizadas no dia 1º de janeiro.
“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo", afirmou o presidente do Senado.
O nome de Augusto Aras também será submetido ao plenário da Casa, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.
Sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, para seguir no cargo por mais dois anos, já dura quatro horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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