CCJ

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios (José Cruz/Agência Brasil)

Direitos Humanos Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

qua, 10/06/2026 - 20:10

Brasília (DF) 29/05/2024 Sessão do Congresso Nacional que apreciou e votou vetos presidenciais e projetos de lei de abertura de créditos suplementares para ministérios e outros órgãos públicos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

qua, 10/06/2026 - 18:25

Brasília – DF – 10/06/2026 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2025) que estabelece a maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Política Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

qua, 10/06/2026 - 13:52

Brasília - 08/10/2025 -Reunião da CCJ do Senado que discutiu o fim da escala de trabalho 6x1. (Senador, Rogério Carvalho durante leitura do seu relatório). Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

ter, 09/06/2026 - 08:15

CCJ da Câmara analisa PEC da redução da maioridade penal

Política Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

ter, 09/06/2026 - 08:02

Brasília – DF- 29/04/2026 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas

qua, 29/04/2026 - 11:30

Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

qua, 22/04/2026 - 09:52

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

qua, 01/04/2026 - 15:41

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

qua, 25/02/2026 - 18:35

Brasília (DF) 19/04/2023 Primeira Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O Deputado Leur Lomanto Junior foi eleito presidente do conselho. Lula Marques/ Agência Brasil

Política Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

ter, 10/02/2026 - 14:58

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 10:46

10/12/2025 - Brasília - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discussão e votação de propostas legislativas. Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Política CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

qua, 10/12/2025 - 17:09

Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

ter, 02/12/2025 - 17:33

Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

qui, 25/09/2025 - 14:39