Últimas notícias CCJ

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.
Saúde

Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças

Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

O senador Davi Alcolumbre disse que pautará para a primeira reunião da CCJ em 2022 a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária. Texto pode ir a plenário em fevereiro.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do ex-advogado-geral da União, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. 

Indicado para exercer o cargo
Política

Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito

“Se tivesse uma discussão no Supremo sobre esse assunto, pode ter certeza que eu respeitaria os mesmos direitos civis”, disse, em sabatina na CCJ do Senado.

O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.
Política

Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado

A relatora, senadora Eliziane Gama, disse que “vou me pautar por informações e pela boa técnica legislativa, sem preconceito político, ideológico e muito menos religioso”.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

Prorrogação vale até 31 de dezembro de 2023. Texto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso contrário de no mínimo 51 deputados, segue para análise do Senado.