Últimas notícias CCJ

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.
Política

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio

Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018 que altera a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para custe

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência  Pública na comissão de constituição e justiça do Senado
Política

CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal

CCJ retoma reunião para votar PECs sobre prisão em segunda instância
Política

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (

Congresso Nacional
Política

No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instância

 A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26).