CCJ

Brasília 02/12/2025 -Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para discutir e votar o parecer sobre o processo de perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). (Relator, Deputado, Diego Garcia) Foto Lula Marques/Agência Brasil

Política Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

ter, 02/12/2025 - 18:46

Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

ter, 02/12/2025 - 17:33

Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

qui, 25/09/2025 - 14:39

Brasília (DF), 24/09/2025 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para votar o parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2021) das prerrogativas parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

qua, 24/09/2025 - 13:29

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados

Política CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

qua, 17/09/2025 - 16:17

Brasília (DF), 10/09/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para depoimento do hacker Walter Delgatti Neto e da deputada Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ

qua, 10/09/2025 - 15:49

Brasília (DF), 20/08/2025 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

qua, 20/08/2025 - 14:33

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLP 112/2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senador Jorge Seif (PL-SC);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Marcelo Castro (MDB-PI) - em pronunciamento.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

qua, 20/08/2025 - 14:13

Brasília (DF) 13/08/2025 - Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Política CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

qua, 13/08/2025 - 15:22

Brasília (DF), 29/05/2025 - Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa após a reunião de lideres. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli

qui, 12/06/2025 - 17:34

Brasília (DF), 21/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) para o mesmo cargo no período subsequente. ( Relator, senador Marcelo Castro). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

qua, 21/05/2025 - 13:10

Brasília (DF), 07/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

qua, 07/05/2025 - 18:28

Brasília (DF), 30/04/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem. Relator votou a favor, mas foi pedido vistas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

qua, 30/04/2025 - 14:32

Brasília (DF), 29/04/2025 - Reunião da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para apreciar e votar o recurso do deputado Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

ter, 29/04/2025 - 18:30