Depois de ter ficado praticamente parado em 2020, por conta da pandemia da covid-19, o colegiado retoma oficialmente hoje as atividades de maneira semipresencial.
Em nota, Márcio Bittar, explica o motivo para adiar a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.
Na primeira parte da sabatina o desembargador foi questionado sobre separação dos poderes, ativismo judicial, prisão em segunda instância, combate à corrupção e inconsistências no currículo.
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018 que altera a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para custe
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