CCJ do Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

qua, 17/12/2025 - 15:49

10/12/2025 - Brasília - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias.
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.

Bancada:
relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), em pronunciamento;
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

qua, 10/12/2025 - 14:18

Brasília 03/12/2025 Senador e presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, durante discurso contra o STF. Foto Lula Marques/Agência Brasil

Política Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim

qua, 10/12/2025 - 10:57

Brasília - 03/12/2025 -Reunião da CCJ do Senado. ( Senador, Alessandro Vieira) Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

qua, 03/12/2025 - 14:23

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir o Projeto de Lei 5.582/2025, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado, definindo novas regras penais e processuais para enfrentar estruturas criminosas complexas, e atualiza dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal e de normas especiais que tratam de organizações criminosas.

À mesa, relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

qua, 03/12/2025 - 11:27

Brasília - 12/11/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Mesa:
indicado para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 60/2025);
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA);
indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Anisio David de Oliveira Junior (MSF 76/2025).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

qua, 12/11/2025 - 11:55

Fachada do Congresso Nacional, frente do congresso, prédio do congresso

Política CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

qua, 08/10/2025 - 19:43

Brasília (DF), 24/09/2025 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para votar o parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2021) das prerrogativas parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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qua, 24/09/2025 - 12:01

Brasília (DF), 07/08/2025 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para apreciar o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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ter, 23/09/2025 - 17:14

Brasília - Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

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seg, 22/09/2025 - 10:53

Brasília (DF), 28/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do que votou o projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024) que susta os decretos que trata de procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Brasília (DF), 09/04 /2025 - Reunião da CCJ do Senado que votou o projeto de lei complementar (PLP 164/2022) que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Brasília (DF), 10/12/2024 - O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para leitura do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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