CCJ do Senado

Brasília (DF) 23/10/2024 Relator do projeto de regulamentação da primeira fase da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o plano de trabalho para a discussão da proposta na CCJ do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

qua, 23/10/2024 - 12:39

Brasília (DF) 21/08/2024 Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou o projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. (Senador Weverton Rocha é o relator do projeto) Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

qua, 21/08/2024 - 13:34

Brasília (DF), 14.08.2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para tratar do PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Foto: Pedro França/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

qua, 14/08/2024 - 14:25

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

qua, 17/07/2024 - 13:07

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

qua, 10/07/2024 - 14:53

Brasília (DF) 03-07-2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC).Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

qua, 03/07/2024 - 13:14

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o projeto que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

qua, 08/05/2024 - 12:35

Brasília (DF) 07/05/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para analisar o projeto de lei complementar (PLP 233/2023) que recria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). (Relator da matéria senador Jaques Wagner). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

ter, 07/05/2024 - 12:50

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o projeto que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

qua, 24/04/2024 - 14:05

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

qua, 13/12/2023 - 20:45

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

qua, 13/12/2023 - 15:42

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

qua, 13/12/2023 - 13:54

Brasília (DF) 29/11/ 2023 Reunião da CCJ) do Senado para sabatinar 10 autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

qua, 29/11/2023 - 14:28

Brasília (DF) 22/11/2023 Ministro Flávio Dino e o Senador Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

seg, 27/11/2023 - 21:24