Iniciativa oferece a produtores rurais soluções de proteção, recuperação e uso econômico sustentável de propriedades existentes nos seis biomas brasileiros.
A Corte julgou inconstitucional um dispositivo que permitia a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática.
Pandemia levou a CNA a implementar medidas de apoio ao setor para manter a produção de alimentos como atividade essencial e criar novos canais de comercialização.
Com o cadastro, os tratores, colheitadeiras e outros equipamentos terão um documento oficial que permitirá a circulação em vias públicas. A medida atende uma lei federal.
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