Últimas notícias Código Eleitoral

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Proposta, que reformula legislações partidária e eleitoral, segue para o Senado. Objetivo é reduzir judicialização das eleições, diz a relatora, deputada Margarete Menezes.

Brasília - O senador João Alberto lê a nota do STF sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral, durante sessão do Senado (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Senado define regras de combate à violência política contra a mulher

O projeto determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sancionamento e combate à violência política contra a mulher e altera o Código Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)
Política

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Proibição de prisão 5 dias antes da eleição é fixada pelo Código Eleitoral, que permite detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

urna eletrônica
Política

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Este ano, por causa da pandemia, uma emenda constitucional adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.