Código Eleitoral

Brasília (DF), 28/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do que votou o projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024) que susta os decretos que trata de procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso

qua, 28/05/2025 - 14:56

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito

ter, 01/10/2024 - 11:15

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

ter, 25/10/2022 - 07:32

Urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 apresentadas durante coletiva de imprensa sobre as eleições, na sede do TRE-RJ, centro da cidade.

Política Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

seg, 10/10/2022 - 15:04

Banner eleições 2022

Política Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

sab, 17/09/2022 - 10:08

Política Rio: deputado vira réu por violência de gênero contra vereadora trans

ter, 23/08/2022 - 19:27

Justiça TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições

seg, 01/08/2022 - 19:23

Justiça Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero

ter, 05/07/2022 - 14:24

ministro Edson Fachin

Política Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

qui, 26/05/2022 - 14:10

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

qui, 09/09/2021 - 20:29

Brasília - O senador João Alberto lê a nota do STF sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral, durante sessão do Senado (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política Senado define regras de combate à violência política contra a mulher

ter, 13/07/2021 - 19:59

Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)

Política Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

ter, 10/11/2020 - 09:34

urna eletrônica

Política Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

sab, 31/10/2020 - 09:32

Urna eletrônica

Geral Prisão de eleitor está proibida a partir de hoje

ter, 25/10/2016 - 05:54