Últimas notícias Código Eleitoral

Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes.

Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

De acordo com  o senador Marcelo Castro, relator do texto, ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. Caso aprovadas, mudanças valem nas eleições de 2026.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Medida vale até 48 horas após o segundo turno. Exceções são flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 apresentadas durante coletiva de imprensa sobre as eleições, na sede do TRE-RJ, centro da cidade.
Política

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

Participam do 2º turno das eleições os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam governos de 12 estados.

Banner eleições 2022
Política

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Regra busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas.