Últimas notícias comissão especial

Assistência Social
Política

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

Os deputados discutirão a proposta que determina que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 1% da receita corrente líquida ao ano para o financiamento do Suas.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Política

Comissão especial se reúne para votar PEC da Reforma Administrativa

A reunião desta quinta-feira teve início por volta das 11h15. No momento, os deputados pedem retificação de vários pontos na ata da reunião.

Entrevista coletiva na Residência Oficial do Senado. Sen. Fernando Bezerra, o Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Política

Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara

Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) que deverão ser pagas no próximo ano.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Deputados voltam a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer feito por deputado indicado pelo presidente da comissão. Novo texto pode recomendar arquivamento.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara instala Comissão Especial da Reforma Administrativa

A PEC 32/20 encaminhada pelo governo federal altera dispositivos da Constituição referentes a servidores, empregados públicos e modifica a organização administrativa do Estado.