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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Ministros do Supremo entenderam que a Resolução 491/2018 do Conama, mais recente norma sobre a questão, é insuficiente para a proteção ao ar no país.

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Justiça

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Placar da votação está em 2 votos a 1 para manter a vigência da resolução, que trata dos padrões de qualidade do ar. Julgamento será retomado nesta quinta-feira.

Fachada do Supremo Ttribunal Federal
Justiça

STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

Diante do adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril para a manifestação dos demais ministros. 

O Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé (RJ), revela a recuperação do manguezal em área afetada após o desastre que liberou 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Petrobras, em 2000.
Justiça

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

STF confirmou decisões da ministra Rosa Weber que suspenderam mudanças feitas pelo Conama em regras sobre delimitação de áreas de proteção no litoral e ao redor de represas.

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Justiça

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Decreto presidencial que reduziu o número de integrantes do Conama é questionado no Supremo em uma ação de descumprimento de preceito fundamental pela Procuradoria-Geral da República.