Últimas notícias Conama

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Decreto presidencial que reduziu o número de integrantes do Conama é questionado no Supremo em uma ação de descumprimento de preceito fundamental pela Procuradoria-Geral da República. 

Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara. Na foto o colhereiro, uma das espécies de aves encontradas na área de proteção.
Justiça

TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções do Conama

Com a derrubada da liminar, volta a valer decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente que suspende proteção permanente no litoral e ao redor das represas.

O Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé (RJ), revela a recuperação do manguezal em área afetada após o desastre que liberou 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Petrobras, em 2000.
Geral

Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais

Normas revogadas fixam parâmetros de proteção para áreas de Preservação Permanente como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, para impedir a ocupação e o desmatamento.

Geral

Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente

Uma das normas revogada é a que marca como área de proteção permanente a faixa de 30 metros nos reservatórios artificiais em áreas urbanas e 100 metros em áreas rurais.

Ministério do Meio Ambiente promove, no auditório do Ibama, em Brasília, o sorteio de representantes da nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Política

Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama

O Ministério do Meio Ambiente sorteou hoje (17) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal.