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Brasília (DF), 15/08/2023 - Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva participa da Abertura Oficial da 7ª Marcha das Margaridas. Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
Geral

Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima diz que retomada do regimento interno de 2011 é passo importante para existência do conselho. 

Justiça

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

Em fevereiro deste ano, presidente Lula revogou decreto, que havia sido editado por Jair Bolsonaro em maio de 2019. Conama é o principal órgão consultivo federal sobre proteção do meio ambiente.

Política

Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil

Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Ministros do Supremo entenderam que a Resolução 491/2018 do Conama, mais recente norma sobre a questão, é insuficiente para a proteção ao ar no país.

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Justiça

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Placar da votação está em 2 votos a 1 para manter a vigência da resolução, que trata dos padrões de qualidade do ar. Julgamento será retomado nesta quinta-feira.