Todos os réus foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
Massacre foi em 1992, quando repressão a rebelião prisional resultou na morte 111 detentos. Julgamentos condenaram 73 policiais, com penas de 48 a 624 anos de prisão.
Em janeiro de 2013, incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas, a maioria jovens, e feriu mais de 600. Os quatro réus receberam penas que vão de 18 a 22 anos de prisão.
Além de modernizar o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos, a medida contribuirá para aperfeiçoar o funcionamento da Justiça Eleitoral, diz o presidente do TSE.
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