Últimas notícias CONFAZ

Passageiros embarcam para o feriado de carnaval no Aeroporto Santos Dumont (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Economia

Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros

Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos, geralmente na fatura do cartão de crédito, após pedido do turista.

Posto de combustíveis do DF vende gasolina com desconto no Dia de Liberdade de Impostos.
Economia

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Valores valem a partir de junho, mas não refletem, necessariamente, os preços na bomba. Tabela serve de base de cálculo do ICMS. Contudo, no próximo mês, entra em vigor a alíquota única do imposto para a gasolina.

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Economia

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho

Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o novo valor está de acordo com o que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis.

Economia

Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis

Medida considera média móvel dos preços médios ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida é de adoção facultativa e não define preço nos postos.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Economia

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Representantes estaduais querem a participação de indicados pelos governos eleitos para ampliar as negociações. Trabalho da comissão seria encerrado amanhã (4), mas partes concordaram em prorrogar discussões.