Últimas notícias CONFAZ

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União, diz que a medida é inconstitucional.

Preços da gasolina e do diesel caem nas refinarias
Justiça

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU, argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados.

Posto de combustível
Economia

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Conselho fixou teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10 do diesel, a mais consumida no país e prorrogou congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense
Economia

RJ e ES poderão conceder benefícios fiscais a Petrópolis e Alegre

Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, em seis parcelas, sem multas e juros.

Posto de gasolina em Pinheiros
Economia

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis até 31 de março foi aprovada nesta quinta-feira por secretários de Fazenda de todos os estados.