Últimas notícias CONFAZ

A Força Aérea Brasileira transporta vacinas contra o novo coronavírus até o município de Tabatinga para a vacinação em comunidades indígenas.
Economia

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia

Foram prorrogados até 31 de dezembro dois convênios editados em 2020 que isentam de ICMS prestadores de serviço de transporte realizados no combate à pandemia de covid-19.

Medicamentos para o kit intubação
Economia

Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS

Isenção do imposto será válida para os estados de Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Santa Catarina e do Tocantins.

The entrance of the Petrobras Alberto Pasqualini Refinery is seen in Canoas
Economia

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Regulamentação da Lei do Gás estimulará entrada de concorrentes no mercado, resultando em queda nos preços finais, diz Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda.

Remédios, comprimidos
Economia

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

Se os benefícios, que abrangem diversos setores, não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril.

Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.
Economia

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Novos valores entram em vigor dia 1º de fevereiro. Tabela é usada para calcular Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas não define preços de combustível nos postos.