Sem consenso, a PEC tem sido alvo de críticas de procuradores. Relator diz que a medida permitirá a integração “de modo harmônico ao sistema de freios e contrapesos”.
A alta comissária da ONU para direitos humanos se declarou "profundamente perturbada" pelas "graves violações" na região etíope do Tigray. Conselho iniciou sua 47ª sessão.
Segundo o Itamaraty, eleição reflete reconhecimento internacional pelo engajamento brasileiro no campo humanitário na proteção a refugiados.
Após publicar decreto que reestrutura o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), o governo federal assegurou que a nova estrutura de funcionamento do conselho vai “modernizar a interlocução com a sociedade e com os diversos órgãos públicos” envolvidos com o tema.
O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Ministério da Justiça.
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