constitucionalidade

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

Justiça Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

qua, 04/12/2024 - 19:06

Justiça CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

seg, 18/11/2024 - 15:53

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

qua, 08/05/2024 - 19:19

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

qua, 06/12/2023 - 20:02

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF mantém validade de jornada 12x36 por meio de acordo individual

qui, 06/07/2023 - 20:08

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Justiça Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

qui, 27/04/2023 - 15:52

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

qua, 05/05/2021 - 18:52

trabalho escravo

Direitos Humanos STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

ter, 15/09/2020 - 13:44

Justiça Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

qui, 18/06/2020 - 17:42

Audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) discute a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Justiça Tabela do frete será decidida em plenário, diz Fux após audiência

seg, 27/08/2018 - 18:49

Internacional Estado de exceção na Venezuela completará dois anos por decisão do Supremo

qui, 23/11/2017 - 07:03

Geral Uber continua a operar no Rio até que Justiça julgue constitucionalidade de lei

qua, 19/04/2017 - 14:46

Política TJ considera inconstitucional lei municipal que proibia Uber em São Paulo

qua, 05/10/2016 - 20:54

Internacional Supremo da Venezuela declara constitucional decreto de emergência econômica

qui, 21/01/2016 - 07:23