Últimas notícias Constituição de 1988

Justiça

Ministros do STF defendem necessidade de reforma política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam hoje (6) a necessidade de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro, ao participarem do

O presidente do STJ, Dias Toffoli participa de seminário à saúde suplementar na visão do STJ, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Política

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília.

Política

Constituição de 88 garantiu autonomia do Ministério Público, diz PGR

No aniversário de 30 anos da Constituição, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou hoje (5) a importância da Carta de 1988 para garantir a independência do Ministério Público no desempenho de suas funções, em especial a busca pela garantia da dignidade humana.