Últimas notícias Constituição Federal

qua, 07/08/2024 - 20:32

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Assunto foi discutido nesta quarta-feira (7) durante reunião do presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto.

qui, 05/10/2023 - 17:40

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Justiça

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Declaração ocorre um dia após a CCJ do Senado ter aprovado uma PEC que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas.

qui, 05/10/2023 - 14:54

Brasília (DF) 05/10/2023 Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar os 35 anos da Constituição brasileira, promulgada em 1988. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política

Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. Presidente da Câmara lembrou da resposta ao ataques de 8 de janeiro, ao citar a estabilidade da democracia brasileira.

qui, 05/10/2023 - 07:15

Brasília (DF) 04/10/2023 - No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.

qua, 05/10/2022 - 18:32

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça

Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.