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Política

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal.

Geral

RDC é ampliado para construção e reforma de presídios

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de construção e reforma de presídios.

Geral

Trinta e seis convênios para gastos em presídios foram cancelados desde 2004

Ao menos 36 contratos prevendo repasses de recursos da União para que 11 estados construíssem, reformassem ou ampliassem estabelecimentos prisionais foram cancelados ou rescindidos nos últimos dez anos.