A medida provisória destina recursos para o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.
Medida provisória que abre crédito extraordinário foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, no Palácio do Planalto.
Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) medida provisória que destina R$ 4,489 bilhões para combate à pandemia de covid-19. Matéria segue para votação no Senado.
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações.
Medida Provisória 961 amplia os casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até R$ 100 mil e compras ou alienações até R$ 50 mil.
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