logo Agência Brasil
Política

MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais

Recursos serão utilizados para recuperar infraestrutura
Agência Brasil
Publicado em 24/02/2022 - 22:36
Brasília
Bombeiros se equilibram sobre a lama acumulada na Rua Teresa, em trabalho de busca nos deslizamentos de terra das chuvas em Petrópolis.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, pretende atender ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais que geraram o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Se enquadram nessas características os estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.

Segundo o governo federal, os recursos poderão ser utilizados para recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além de reconstrução de pontes e estabilização de encostas.

A União também esclareceu que a abertura do crédito extraordinário não afeta o cumprimento do teto de gastos e nem da meta de resultado primário.
 

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Escolha sua manifestação em apenas um clique.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

Clique aqui para mais informações sobre a Ouvidoria da EBC.

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.