Últimas notícias estado de calamidade pública

Governo do Distrito Federal autoriza a abertura de shoppings
Saúde

Governador do DF decreta estado de calamidade pública

Com a medida, o DF poderá receber recursos do governo federal, como antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo.

O governador de São Paulo, João Doria, fala à imprensa, após encontro com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão
Saúde

Covid-19: São Paulo anuncia estado de calamidade pública

O governador do estado de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, irão decretar calamidade pública para o estado e para a cidade de São Paulo.

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Economia

Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro

Além do déficit primário, o estado de calamidade pública permite o descumprimento do limite de gastos com o funcionalismo e da trajetória da dívida pública.

Um técnico de laboratório trabalha com amostras durante uma simulação de análise de coronavírus no instituto Malbran, em Buenos Aires, Argentina, em 29 de fevereiro de 2020. Foto tirada em 29 de fevereiro de 2020. REUTERS / Agustin Marcarian
Política

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

A medida de calamidade pública, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional,  dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano.

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Geral

Espírito Santo tem 16 municípios em situação de emergência

Governo federal reconhece a situação de emergência em 16 municípios do Espírito Santo e de calamidade pública em mais dois. Medida facilita o acesso das prefeituras a recursos federais. Governo federal reconhece situação de emergência em 16 municípios capixabas e de calamidade pública em mais dois. Medida facilita acesso de prefeituras a recursos federais.