Últimas notícias decreto

Pescado, peixe
Economia

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

Serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). Estimativa é que a produção pesqueira nacional chegue a 20 milhões de toneladas em 2030.

Aeroporto de Viracopos
Economia

Governo assina decreto para relicitação do Aeroporto de Viracopos

Ministério da Infraestrutura submeterá ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a avaliação sobre transferência das dívidas adquiridas pela atual concessionária.
Floresta amazônica vista de cima.
Justiça

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente.
Comércio de rua e salões de beleza reabrem antecipadamente com autorização da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Geral

Governo do Distrito Federal revê ações de combate ao coronavírus

Com a medida, volta a vigorar decreto proibindo o funcionamento de academias, bares, restaurantes, salões de beleza e escolas. Também estão proibidas visitas a museus e eventos culturais.
Operação Verde Brasil,Garimpo ilegal, Marabá
Geral

Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

Medida possibilitará "atividades de serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", entre 11 de junho e 10 de julho de 2020.