Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União traz regras para aplicação dos recursos federais para pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores da área.
O programa anuncia as ações dos três Poderes. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.
Duas unidades de conservação - os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) - foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos e incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
Serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). Estimativa é que a produção pesqueira nacional chegue a 20 milhões de toneladas em 2030.
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