Últimas notícias decreto

 O corpo do cantor, compositor e violonista João Gilberto é velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Geral

Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural

Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União traz regras para aplicação dos recursos federais para pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores da área.

Estùdio da  VOZ DO BRASIL
Geral

Governo regulamenta regras de retransmissão de A Voz do Brasil

O programa anuncia as ações dos três Poderes. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

Turistas e moradores fazem trilhas no Parque Nacional de Brasília
Geral

Decreto qualifica parques para concessão à iniciativa privada

Duas unidades de conservação - os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) - foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos e  incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

Pescado, peixe
Economia

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

Serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). Estimativa é que a produção pesqueira nacional chegue a 20 milhões de toneladas em 2030.

Aeroporto de Viracopos
Economia

Governo assina decreto para relicitação do Aeroporto de Viracopos

Ministério da Infraestrutura submeterá ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a avaliação sobre transferência das dívidas adquiridas pela atual concessionária.