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Economia

Governo atualiza programação orçamentária

Atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano e atualiza decreto publicado em fevereiro que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês.

Fachada EBC
Economia

Governo abre estudos para parcerias e privatização da EBC

Os estudos deverão ser elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e caberá ao Conselho do PPI aprová-los.

Direitos Humanos

Decreto presidencial nomeia integrantes de comitê antitortura

O comitê terá representantes do Executivo Federal; de conselhos de classe profissionais; e de representantes de movimentos sociais.

Forças Armadas promovem ação de desinfecção no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus
Saúde

Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI

Entre outros produtos, não poderão ser exportados ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde.

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Geral

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

O governo do estado estendeu aos contratos de acesso à internet a proibição de corte que já havia sido aprovada para outros tipos de serviços essenciais, como água e energia elétrica.

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