Últimas notícias decreto

São Paulo (SP), 20-04-2023 - Caminhada pela paz, organizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Perimetral, em Paraisópolis. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Educação

Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao combate da violência e bullying nas escolas.

São Sebastião (SP), 20-02-2023, Desmoronamento causado pelas chuvas no bairro Itatinga, conhecido como Topolândia, no litoral norte de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral

Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil

Servidor que ficar à disposição da Defesa Civil terá direito a gratificação temporária, podendo ser convocado a qualquer momento para atuar em áreas de risco ou desastre.

 

Saúde cria serviço de referência para tratar câncer de colo de útero e de mama
Saúde

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

Atendimento inicial será feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a avaliação sobre a necessidade de internação será feita pela equipe médica.

 Parque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Butantã, zona oeste.
Geral

Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

Prestação dos serviços será por meio da própria administração pública direta ou indireta ou por concessão, por meio de licitação, com a possibilidade de subdelegação do contrato.

Fachada do Palácio do Planalto
Política

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

"Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão", disse presidente Lula.