Últimas notícias Decreto

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Economia

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações.

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível
Economia

Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos

Medida vale para revendedores de combustíveis de marcas diferentes da exibida nos postos. Ela flexibiliza a “tutela à bandeira”, acabando com as restrições.

Política

Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND

Os terminais são os de Aracaju, Belém, Cananeia (SP); de Manaus e do Amazonas, Natal, Santos (SP) e Vitória.

O Cerrado sofre com as queimadas neste período de estiagem,  a baixa umidade no DF no fim de semana levou a Defesa Civil a declarar estado de emergência na capital(Jose Cruz/Agência Brasil)
Geral

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

Suspensão não se aplica a práticas de prevenção e combate a incêndios feitas por entidades públicas responsáveis pela prevenção a incêndios florestais.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Novo Hospital da Criança em Guarulhos é incluído no PPI

Estudos para parceria com a iniciativa privada devem ter como premissa o acesso universal, integral, gratuito e igualitário aos usuários do SUS, segundo decreto.