Decreto

Grades, Prisão, detento. Foto: diegoattorney/Pixabay

Direitos Humanos Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

ter, 23/12/2025 - 09:37

Brasília (DF) 08/05/2025 - Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Justiça AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

sex, 04/07/2025 - 15:37

Brasília (DF), 24/06/2025 - A brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão, foi encontrada morta nesta terça-feira (24) por equipes de resgate.
Foto: resgatejulianamarins/Instagram

Política Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

sex, 27/06/2025 - 12:40

Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS), no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Saúde Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

qua, 07/05/2025 - 12:59

Economia Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

seg, 30/12/2024 - 18:57

Brasília (DF) 18/06/2024 O Secretário Nacional de Segurança Pública, SENASP, Mário Luiz Sarrubbo, participa da abertura do 2º Encontro Nacional de Usuários da RedeMAIS 2024 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

qui, 26/12/2024 - 18:30

Rio de Janeiro - Polícia Militar ocupa Vila Kennedy, na zona oeste da cidade, para implantação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora(UPP).

Geral Castro diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial

qua, 25/12/2024 - 17:47

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Geral Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

qua, 07/08/2024 - 17:47

A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados. Foto: Banco Mundial/ONU/Divulgação

Geral Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

qui, 01/08/2024 - 12:33

Abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Rodoviária Interestadual de Brasília.

Política Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

qua, 31/07/2024 - 17:17

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Geral CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

qui, 04/07/2024 - 18:56

Eletricidade, energia, lâmpada

Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

sex, 21/06/2024 - 10:00

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

sex, 14/06/2024 - 10:47

Brasília (DF) 14/12/2023 Sessão do Congresso Nacional para a votação de 40 vetos presidenciais e projetos de créditos suplementares para diversos órgãos federais. Oposição comemora a derrubada do veto do Marco temporal e desoneração da Folha. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

qua, 29/05/2024 - 10:20