Decreto

Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília.

Economia Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

qua, 08/04/2026 - 15:12

Grades, Prisão, detento. Foto: diegoattorney/Pixabay

Direitos Humanos Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

ter, 23/12/2025 - 09:37

Brasília (DF) 08/05/2025 - Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Justiça AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

sex, 04/07/2025 - 15:37

Brasília (DF), 24/06/2025 - A brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão, foi encontrada morta nesta terça-feira (24) por equipes de resgate.
Foto: resgatejulianamarins/Instagram

Política Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

sex, 27/06/2025 - 12:40

Brasília - O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

sex, 21/06/2024 - 10:00

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

sex, 14/06/2024 - 10:47

14/06/2023 - Amazonas - A Polícia Federal e o ICMBIO realizam nesta semana a Operação ''Overflight''. Os trabalhos visam à repressão ao desmatamento ilegal, à extração irregular de madeira e à invasão de terras públicas no interior da Floresta Nacional do Iquiri - FLONA IQUIRI. Foto: Polícia Federal/Gov.Br

Meio Ambiente ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso

ter, 25/07/2023 - 18:00

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Justiça Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

qui, 29/12/2022 - 21:32

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Economia Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

qui, 29/12/2022 - 17:00

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Geral Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

qui, 29/12/2022 - 15:27

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Política Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

sex, 23/12/2022 - 09:50

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

sex, 16/09/2022 - 15:10

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Política Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

sex, 12/08/2022 - 11:58

Posto de combustível

Geral Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

seg, 11/07/2022 - 12:59