Últimas notícias Decreto

Uso de máscaras é flexibilizado ao ar livre a partir desta quarta-feira (03) no Distrito Federal.
Saúde

Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso

Entram na lista shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12).

Arroz e Feijão são os alimentos mais desperdiçados no país
Economia

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões.

Casa da Moeda - Reprodução Google Maps
Economia

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

Medida provisória que encerrava exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda caducou e lei anterior voltou a valer.

 Estudantes de escolas do DF visitam os estandes da 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Educação

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

A bolsa será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas.

Esplanada dos Ministérios
Política

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

A norma se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como no âmbito dos demais Poderes, entes federados e das empresas estatais.