Últimas notícias Decreto

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível
Geral

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis.

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Política

Governo institui política para modernizar a administração pública

Programa Moderniza Brasil tem o objetivo de direcionar esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública para atender às necessidades dos cidadãos.

O candidato democrata à presidência dos EUA em 2020, Joe Biden, fala em seu comício eleitoral em Wilmington
Internacional

Biden vai pedir quarentena a passageiros internacionais

Decreto também orienta as agências dos EUA a manterem conversas com o Canadá e México em relação a “protocolos de saúde pública para postos de entrada por terra”.

Prédios para moradores de baixa renda do Conjunto Habitacional Cingabur
Política

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

O programa inclui a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados.

Belo Horizonte
Geral

Prefeitura regulamenta lockdown em BH a partir de segunda-feira

No decreto, a prefeitura afirma que as restrições foram decididas após a análise dos dados epidemiológicos que apontam para o recrudescimento do número de casos na cidade.