Decreto

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Geral Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

qua, 07/08/2024 - 17:47

A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados

Geral Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

qui, 01/08/2024 - 12:33

Abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Rodoviária Interestadual de Brasília.

Política Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

qua, 31/07/2024 - 17:17

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Geral CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

qui, 04/07/2024 - 18:56

Eletricidade, energia, lâmpada

Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

sex, 21/06/2024 - 10:00

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

sex, 14/06/2024 - 10:47

Brasília (DF) 14/12/2023 Sessão do Congresso Nacional para a votação de 40 vetos presidenciais e projetos de créditos suplementares para diversos órgãos federais. Oposição comemora a derrubada do veto do Marco temporal e desoneração da Folha. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

qua, 29/05/2024 - 10:20

Brasília (DF) 07/05/2024 Senado votou e provou projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

ter, 07/05/2024 - 19:27

São Raimundo Nonato(PI) - O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, está ameaçado pela falta de recursos. Unidade de conservação arqueológica é Patrimônio Mundial da Unesco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

qui, 08/02/2024 - 17:36

Brasília/DF, 17/07/2023, O movimento Hip Hop brasileiro, durante marcha da Cultura Hip Hop em celebração ao Cinquentenário mundial da Cultura Hip Hop. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cultura Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop

ter, 21/11/2023 - 12:36

Agricultura familiar

Geral Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

qua, 13/09/2023 - 14:14

14/06/2023 - Amazonas - A Polícia Federal e o ICMBIO realizam nesta semana a Operação ''Overflight''. Os trabalhos visam à repressão ao desmatamento ilegal, à extração irregular de madeira e à invasão de terras públicas no interior da Floresta Nacional do Iquiri - FLONA IQUIRI. Foto: Polícia Federal/Gov.Br

Meio Ambiente ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso

ter, 25/07/2023 - 18:00

01/06/2023 - Brasília - Concessionárias registram queda na venda de carros usados depois da redução do IPI para veículos novos. Foto feita em 26 de Dezembro de 2008 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Economia MP que dá desconto a carros populares é publicada

ter, 06/06/2023 - 09:43

Rio de Janeiro (RJ) - Red Bull - Festival de Dança Dance Your Style. - Sapo - Foto: Marcelo Maragni/Red Bull

Política Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

qui, 11/05/2023 - 10:04