Últimas notícias decreto legislativo

Fachada do edifício-sede da Cedae
Política

Governo do Rio mantém leilão da Cedae após Alerj aprovar suspensão

Governo do estado diz que decreto da Alerj não poderia suspender venda da Cedae, já que a concessão do serviço é dos municípios atendidos pela companhia.

Internacional

Senado aprova decreto sobre cooperação entre países do Mercosul

O Senado promulgou nesta segunda-feira (22) o projeto de decreto legislativo que trata da cooperação entre países do Mercosul para a criação das chamadas equipes conjuntas de investigação (ECI).

Brasília - Passageiros enfrentam fila para a inspeção de bagagens nos aeroportos do país. Começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil para garantir maior segurança nos voos (José Cruz/Agência Brasil)
Política

Senado aprova projeto para revogar decisão da Anac sobre bagagens

O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.

Política

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado aprovou hoje (9) um projeto de decreto legislativo que susta decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste.

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