Promotores e defensores públicos disseram que a justificativa da prefeitura de São Paulo para fazer as demolições e desapropriações de imóveis na Cracolândia é ilegal.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu hoje (24), na capital fluminense, o Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial, que aborda a situação de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes, receberam absolvição imprópria (a se
A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite, disse que a categoria recebeu com “consternação” a notícia do veto integral ao reajuste aos servidores, anunciado nesta sexta-feira pelo governo federal.
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