Últimas notícias Demarcação de Terras Indígenas

Brasília (DF), 20/12/2023, Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, nos estúdios da EBC.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na semana passada, Congresso derrubou vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece tese do marco temporal. 

Brasília (DF) 14/12/2023 Sessão do Congresso Nacional para a votação de 40 vetos presidenciais e projetos de créditos suplementares para diversos órgãos federais.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados.

São Paulo (SP), 10/10/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de debate sobre os livros O despertar de tudo e O terceiro excluído, no SESC da Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral

Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia

Ministro da Economia defende que garantir a integridade do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Entre os pontos a serem analisados pelos ministros está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

Brasília (DF), 21/09/2023,  Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade.