STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
![Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Durante o período de tramitação do processo na Corte, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão é saber se o ministro está impedido de participar da votação.
A votação ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar.
![REUTERS/Sergio Moraes/Proibida reprodução Supermercado no Rio de Janeiro
14/03/2020
REUTERS/Sergio Moraes](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![REUTERS/Hatem Khaled /Proibida reprodução Or Levy, Eli Sharabi and Ohad Ben Ami, hostages held in Gaza since the deadly October 7, 2023 attack, are released by Hamas militants as part of a ceasefire and a hostages-prisoners swap deal between Hamas and Israel in Deir Al-Balah in the central Gaza Strip, February 8, 2025. REUTERS/Hatem Khaled TPX IMAGES OF THE DAY](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)