Para Jair Bolsonaro, caso o STF permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988, a decisão “simplesmente enterra o Brasil”.
Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.
Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
Além de tentarem influenciar os ministros do STF a refutar o Marco Temporal, os manifestantes reivindicam a demarcação de novas reservas indígenas e se opõem à mineração em seus territórios.
Processo tem a chamada repercussão geral, o que significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.