marco temporal

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

qui, 18/12/2025 - 21:03

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

qua, 17/12/2025 - 15:41

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

ter, 16/12/2025 - 20:30

Brasília (DF) 14/06/2024 - Ato dos Tupinambá em frente ao STF contra marco temporal e Lei 14.701/2023 e pela emissão da portaria declaratória da TI Tupinambá de Olivença.
Foto: Maiara Dourado/Cimi/Divulgação

Direitos Humanos Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal

ter, 16/12/2025 - 19:17

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

seg, 15/12/2025 - 21:17

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

sex, 12/12/2025 - 17:57

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

sex, 12/12/2025 - 17:22

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

qui, 11/12/2025 - 16:43

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal

qua, 10/12/2025 - 18:44

Brasília, 27.09.2023 - Sessão plenária do STF. Ministros durante a sessão plenária do STF. Julgamento do Marco Temporal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Justiça STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 14:59

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 07:28

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Política Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

ter, 09/12/2025 - 20:16

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

dom, 07/12/2025 - 12:46

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Direitos Humanos Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal

qui, 04/12/2025 - 17:05