Últimas notícias marco temporal

Brasília (DF), 14/09/2023, A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante abertura  do 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, na Torre de TV, em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Internacional

Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição.

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará a medida termina amanhã.

Brasília (DF), 16.10.2023- Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, concedeu coletiva a imprensa no térreo do palácio do Planalto. Foto: Gil Ferreira/Ascom/SRI
Geral

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Geral

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

Parecer jurídico da pasta defende que projeto é inconstitucional. Lula tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto aprovado na Câmara. 

Brasília - O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou hoje a prorrogação dos trabalhos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro (José Cruz/Agência Brasil)
Direitos Humanos

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, julgou a tese jurídica inconstitucional. Senado, no entanto, aprovou PL favorável à delimitação de tempo.