marco temporal

Belém (PA), 12/11/2025 - Abertura da Cúpula dos Povos na COP 30, em Belém, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

Justiça COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin

qui, 13/11/2025 - 15:33

Brasília (DF), 25/09/2025 - Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

Justiça Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

seg, 06/10/2025 - 19:35

Brasília (DF) - 31/08/2023, Cocares expostos na grade lateral do STF durante manifestação de Indígenas contra o Marco Temporal na praça dos Três Poderes.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Direitos Humanos Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

qui, 02/10/2025 - 20:17

Brasília (DF), 10/04/2025 - Indígenas de várias etnias participam da marcha do acampamento terra livre (ATL).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Direitos Humanos Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

qua, 27/08/2025 - 16:32

Brasília (DF) 06/08/2025 - A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, participa do programa Bom Dia, Ministra Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Direitos Humanos Conferência de Mulheres indígenas define 50 propostas de políticas

qua, 06/08/2025 - 14:31

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

sex, 27/06/2025 - 17:34

Brasília (DF), 21/09/2023, Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

seg, 23/06/2025 - 22:11

Brasília (DF), 09/04 /2025 - Reunião da CCJ do Senado que votou o projeto de lei complementar (PLP 164/2022) que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

qua, 28/05/2025 - 12:03

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

seg, 12/05/2025 - 15:45

Brasília (DF), 02.08.2024 - Ministro Gilmar Mendes durante primeira reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foto: Gustavo Moreno/STF

Justiça Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

sex, 25/04/2025 - 17:19

Brasília (DF), 08/01/2025 - Foto feita em 12/12/2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante entrevista para a Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

ter, 15/04/2025 - 18:57

Gilmar Mendes recebe indígenas no STF

Justiça Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

ter, 08/04/2025 - 21:50

Brasília (DF), 06/04/2025 - Barracas montadas no Acampamento Terra Livre - ATL, no espaço Funarte. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Direitos Humanos Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra

dom, 06/04/2025 - 14:25

Itaituba (PA), 01/04/2025 - Um grupo de indígenas munduruku durante protesto à tese do marco temporal e aos encaminhamentos da câmara de conciliação estruturada em torno da questão e comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Foto: Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ/Divulgação

Direitos Humanos Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal

ter, 01/04/2025 - 18:46