A presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, considera que a falta de responsabilização abre caminho para a repetição de novas ações antidemocráticas.
Por coerência interna da Constituição, crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis, defendem especialistas.
Segundo a deputada Jandira Feghali, que integra a comitiva, é urgente a criação de uma frente parlamentar internacional capaz de garantir a manutenção dos valores humanistas e democráticos.
Declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia, resultado de um acordo entre o TSE e a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Previstos para terça, quarta e quinta-feira, encontros promoverão debates sobre o futuro da cultura no estado do Rio e terão a presença de representantes da sociedade civil e do poder público.