Pela resolução do CNJ, os presos podem usar até 12 leituras por ano para solicitar a redução da pena em até 48 dias.
Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF).