Últimas notícias Descriminalização

Internacional

Adultério deixa de ser crime na Índia

O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.

Internacional

África do Sul descriminaliza consumo privado de maconha

O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta terça-feira (18) a anulação da lei que proibia o consumo privado de maconha, assim como seu cultivo para uso pessoal, uma decisão histórica anunciada em Joanesburgo.

Internacional

Suprema Corte da Índia decide descriminalizar homossexualidade

A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira (6), a descriminalizar a homossexualidade, ao revogar uma sentença de 2013, que validava uma lei britânica de mais de 150 anos, que pune os atos "contra a natureza" e criminaliza com penas de prisão as relações entre pessoas

Internacional

Senado argentino rejeita projeto para descriminalizar o aborto

O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira (9), vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Internacional

Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa hoje (8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez.