Últimas notícias Descriminalização

Mexico Supreme Court rules criminalizing abortion is unconstitutional
Internacional

Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

Justiça considerou que punir o aborto é inconstitucional. Maior parte do país, no entanto, ainda tem leis duras contra mulheres que interrompem a gravidez.

Ideas opuestas dentro de cada partido marcan debate sobre aborto en Argentina
Internacional

Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto

Pelo projeto, que segue agora para o Senado, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação. Foram 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções.

Internacional

Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha

Aprovado com 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções, texto diz que objetivo é melhorar condições de vida dos mexicanos e contribuir com redução da incidência de delitos vinculados ao narcotráfico.

Internacional

Adultério deixa de ser crime na Índia

O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.

Internacional

África do Sul descriminaliza consumo privado de maconha

O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta terça-feira (18) a anulação da lei que proibia o consumo privado de maconha, assim como seu cultivo para uso pessoal, uma decisão histórica anunciada em Joanesburgo.