Últimas notícias devedores

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Economia

Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26).

Economia

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Justiça

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

Política

Assembleia paulista aprova lei que facilita sujar nome de devedor

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei do governador Geraldo Alckmin que modifica e facilita a inclusão dos nomes dos consumidores no cadastro de proteção ao crédito. A decisão foi tomada ontem (21) por 53 votos a 12 e a agora segue para sanção do próprio governador.

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Economia

Devedores do BC poderão oferecer seguro como garantia de pagamento

Devedores do Banco Central (BC) que tiverem a dívida levada à Justiça poderão oferecer seguro como garantia de pagamento do débito, em vez de ter bens ou dinheiro bloqueado.