Responsável pelo estabelecimento de diretrizes para a atividade de reciclagem no Brasil, a comissão será presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O programa, criado em 2011 e encerrado em 2017, será relançado e deve beneficiar 30 mil famílias que vivem no bioma. A informação é da ministra Marina Silva.
Editado no governo anterior, texto incluía medidas que flexibilizavam a retirada de vegetação do bioma, um dos mais ameaçados do país. Esses pontos foram vetados pelo presidente.
Medidas têm o intuito de combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.
Projeto prevê revitalização de unidades de conservação para turismo ecológico, recuperação de vegetação e concessão de parques urbanos à iniciativa privada.