Medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros e atende à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Gonet exerce atualmente cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no TSE. Ele assume cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.
Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e fixa que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa.
Ações do governo, desde o início do ano, levaram os serviços ofertados a crescer 106%. Potenciais doadores aumentaram - de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão neste ano.
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