Últimas notícias Diário Oficial

Avião Boeing 747
Política

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

A lei prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. 

Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.
Geral

Ministério prorroga uso da Força Nacional em presídio de Brasília

Emprego do efetivo foi autorizado inicialmente em fevereiro de 2019, a partir da “necessidade de ações da Força Nacional em apoio ao sistema penitenciário federal”.

carteira de trabalho
Economia

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

Objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Geral

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

As medidas estabelecem o fluxo de comunicação com a Polícia Federal ou Ministério Público Federal caso sejam identificados saques indevidos, após morte de beneficiários.

coronel André de Sousa Costa
Geral

Bolsonaro nomeia André de Sousa Costa para chefiar a Secom

André de Sousa Costa é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e, desde junho do ano passado, atuava como assessor-chefe adjunto na Assessoria Especial de Bolsonaro.