Últimas notícias Diário Oficial

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Economia

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

Determinação, publicada no Diário Oficial, vale para quem trabalha em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Economia

Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos

Total significa a soma de créditos tributários em disputa na Receita Federal, onde representa uma grande parte (R$ 122 bi) do contencioso em tramitação (R$ 1,7 trilhão).

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Economia

Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril

Com a medida, será possível para os servidores públicos federais prolongar o feriado de 21 de abril, quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.

Sala de aula
Educação

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Mudança valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ser no primeiro semestre deste ano.

Indústrias, fábricas,Obras de construção, edifício sede do SENAI,construção civil
Economia

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Mudança visa dar segurança jurídica às empresas na implantação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - em meio eletrônico, disse o Ministério do Trabalho.