Diário Oficial

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Viatura da Polícia Civil. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

seg, 04/05/2026 - 09:14

Brasília (DF), 27/03/2026 - Quilombo do Lajeado, em Tocantins.
Foto: quilombolajeado/Instagram

Direitos Humanos Quilombo Lajeado (TO) tem terras consideradas de interesse social

sex, 27/03/2026 - 09:07

Simões Filho (BA), 11/02/2025 - Território quilombo Pitanga dos Palmares. Foto: Incra BA/Divulgação

Direitos Humanos Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas

ter, 17/03/2026 - 10:02

Operação da PF apreende grande quantidade de maconha e armas, no Paraná. Foto: PF/Divulgação

Justiça Rede nacional vai combater tráfico de armas

ter, 17/03/2026 - 09:25

01/03/2026 - Ubá (MG) - Estragos devido às fortes chuvas e transbordamento do Rio Ubá, na região central da cidade. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Economia Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

seg, 16/03/2026 - 08:01

Alcântara (MA) - Junho de 2009 - Moradores da Comunidade Quilombola Itamatatiua, em Alcântara, Maranhão. Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia

Direitos Humanos Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

sex, 06/03/2026 - 08:05

Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2025 – Candidatos chegam ao local de prova do Concurso Nacional Unificado (CNU), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Geral Aprovados na primeira edição do CNU podem ser chamados até 2027

qui, 05/03/2026 - 16:20

Matias Barbosa (MG), 01/03/2026 - Consequências das fortes chuvas e transbordamento do rio Paraibuna na cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Geral Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP

qua, 04/03/2026 - 08:21

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2025 – Pessoas passam em moto na praça da Vila Cruzeiro ao lado de barricadas que foram colocadas para conter avanço de policiais durante a Operação Contenção. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Geral Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

qui, 30/10/2025 - 09:06

Saúde Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

seg, 31/03/2025 - 08:37

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Educação Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

seg, 13/05/2024 - 11:40

violência contra a mulher

Direitos Humanos Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

ter, 31/10/2023 - 09:22

Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Vista em sobrevoo do rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada

seg, 09/10/2023 - 09:10

Fachada do Palácio do Planalto

Política Presidência autoriza deslocamento de 8 servidores aos EUA

sex, 30/12/2022 - 15:32