Últimas notícias Dias Toffoli

Sede da Procuradoria-Geral da República
Justiça

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada ontem no STF contra Moraes e rejeitada mais cedo pelo relator, ministro Dias Toffoli.

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Política

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”, diz Toffoli na decisão.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e  do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto
Justiça

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Ministro Dias Toffoli tomou a decisão. Defesas alegaram falta de fundamentação legal para justificar prisões e que a determinação ocasionou constrangimento ilegal.

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Justiça

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

A implementação do juiz de garantias, tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal, encontra-se suspensa desde janeiro de 2020.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal
Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é da Procuradoria-Geral da República.