Nesta terça-feira, o ministro participou virtualmente da sessão da Primeira Turma da Corte. Toffoli apresente sintomas leves da doença e está em casa.
LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Regra também será aplicada a adolescentes em medida socioeducativas.
Decisão foi tomada um dia antes de Toffoli encerrar mandato como presidente do Supremo, seguindo parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos.
No discurso de despedida, Dias Toffoli defendeu o diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e a defesa do regime democrático.
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