Últimas notícias Dias Toffoli

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e  do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto
Justiça

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

Por meio de votação virtual, a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no início do mês, na qual foi suspensa a prorrogação de patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde diante da pandemia de covid-19.

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

O ministro atendeu pedido liminar feito pela PGR, que considerou que artigo de lei é inconstitucional por conferir prazo de vigência indeterminada às patentes.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Justiça

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Para o ministro do STF, tese da legítima defesa da honra é inconstitucional.  Na quinta, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

Relator do caso do direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli disse que tal direito não é compatível com a Constituição e que eventuais excessos podem ser analisados caso a caso.