Últimas notícias Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

O ministro atendeu pedido liminar feito pela PGR, que considerou que artigo de lei é inconstitucional por conferir prazo de vigência indeterminada às patentes.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Justiça

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Para o ministro do STF, tese da legítima defesa da honra é inconstitucional.  Na quinta, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

Relator do caso do direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli disse que tal direito não é compatível com a Constituição e que eventuais excessos podem ser analisados caso a caso.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Justiça

Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19

Nesta terça-feira, o ministro participou virtualmente da sessão da Primeira Turma da Corte. Toffoli apresente sintomas leves da doença e está em casa.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero

LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.  Regra também será aplicada a adolescentes em medida socioeducativas.