Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja.
A Justiça do Distrito Federal decidiu que a revista Isto É deve conceder direito de resposta à presidenta afastada Dilma Rousseff por uma reportagem considerada ofensiva.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (29) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da validade Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação.
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