Determinação da Justiça Federal do Espírito Santo foi emitida na noite de terça-feira (25). Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.
Audiência foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação.
Foram analisadas mais de 1,5 mil mensagens, entre julho e dezembro de 2021. Em 9% delas, havia algum indício de violência discursiva.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida participou da primeira reunião de grupo de trabalho criado para propor medidas contra o extremismo.
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.