Últimas notícias Emenda à Constituição

Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes.

Coletiva de imprensa do ministro Luís Roberto Barroso
Política

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

Posto de combustível
Economia

Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba

A estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Sessão deliberativa na Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

A PEC foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Sessão deliberativa na Câmara dos Deputados
Política

Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais

A matéria consolida as redações de duas PECs, a 15/22 e a 1/22, sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. Os deputados estão na fase de discussão do mérito.