Emenda à Constituição

Brasília (DF), 30/12/2025 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comenta os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes a novembro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política PECs da escala 6x1 não competem com proposta do governo, diz Marinho

qua, 15/04/2026 - 12:14

Brasília (DF) 19/04/2023 Primeira Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O Deputado Leur Lomanto Junior foi eleito presidente do conselho. Lula Marques/ Agência Brasil

Política Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

ter, 10/02/2026 - 14:58

Brasília- DF - 23/04/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PEC 12/2022, que Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

qua, 23/04/2025 - 12:21

Trabalhadores da construção civil

Política PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

ter, 12/11/2024 - 15:54

Brasília (DF) 03-07-2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC).Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

qua, 03/07/2024 - 13:14

Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

qui, 29/02/2024 - 15:09

Coletiva de imprensa do ministro Luís Roberto Barroso

Política Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

qua, 04/10/2023 - 15:42

Posto de combustível

Economia Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba

ter, 19/07/2022 - 11:35

Sessão deliberativa na Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

ter, 12/07/2022 - 20:28

Sessão deliberativa na Câmara dos Deputados

Política Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais

qui, 07/07/2022 - 19:28

Final de tarde em em Brasília, prédio do Congresso Nacional

Política Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

ter, 10/05/2022 - 19:20

29/11/2021 - Plenário - Sessão Congresso Nacional

Política Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas

ter, 05/04/2022 - 19:41

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, durante discurso na sessão do Congresso Nacional

Política Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

qua, 24/11/2021 - 15:00

Assistência Social

Política Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

ter, 28/09/2021 - 15:05