Últimas notícias emissão de documentos

Justiça

CNJ assina acordo para garantir emissão de documentos para presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) assinaram nesta quarta-feira (14) um acordo para emissão gratuita de documentos para presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas. 

Carteira de identidade
Justiça

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos.

Justiça

Detran-RJ para de emitir documentos após prisão do presidente

A exoneração do presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, Leonardo Jacob, interrompeu na manhã de hoje (9) a emissão de documentos que dependen da assinatura eletrônica dele, como o documento de identidade e a Carteira Nacional de Habilitação.

Rio de Janeiro - Forças Armadas reforçam a segurança na Vila Kennedy, na zona oeste da cidade
Geral

Órgãos governamentais farão ação comunitária na Vila Kennedy no Rio

Órgãos e agências dos governos municipal, estadual e federal realizarão amanhã (17) uma ação comunitária que prestará uma série de serviços na Vila Kennedy, na zona oeste do Rio. Desde semana passada, a comunidade vem recebendo uma série de operações das forças de segurança federais e estaduais.

Carteira de trabalho
Geral

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17 1 , sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.