O exame permite conceder diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obtê-lo na idade prevista.
O exame é destinado a jovens e adultos que não concluíram estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, ou seja, 15 anos completos para o fundamental e 18 para ensino médio.
A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.
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