Últimas notícias Estatuto da Criança e do Adolescente

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Geral

Governo lança edital de projeto para reduzir letalidade infantojuvenil

 A iniciativa do Ministério da Mulher com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento vai destinar R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades.

Apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 Anos do ECA
Direitos Humanos

Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

A ministra Damares Alves anunciou que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê punição mais rígida para quem comete violência sexual, principalmente contra crianças e adolescentes.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 anos do ECA.
Direitos Humanos

Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

O país tem uma lei extraordinária, mas ainda está longe da proteção ideal para crianças e adolescentes, disse a ministra Damares Alves, em evento pelos 30 anos do ECA.
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Direitos Humanos

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Apesar dos avanços nos últimos 30 anos em diversos aspectos, a desigualdade social, a violência doméstica e o abuso sexual de crianças e adolescentes ainda são desafios a serem superados no Brasil.

Colégio Estadual Chico Anysio, em Andaraí, Rio de Janeiro, tem convênio com o Instituo Ayrton Senna e é voltado para o empreendedorismo. Embora seja estadual, os alunos estudam em tempo integral e têm acompanhamento especializado.
Direitos Humanos

Estatuto ajudou país a avançar na universalização do ensino

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola.