Número 101 poderá receber reclamações de profissionais de saúde sobre violações de direitos humanos e atos de violência autopromovida, como suicídio e automutilação.
Teste é feito com gotas de sangue dos pés de recém-nascidos. Para ampliar o número de doenças rastreadas pelo teste, projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A iniciativa do Ministério da Mulher com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento vai destinar R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades.
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