Estatuto da Criança e do Adolescente

Crianças do ensino fundamental chegam para as aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.

Política Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas

ter, 27/02/2024 - 19:36

Brasília (DF), 15/09/2023 - A conselheira tutelar de Arniqueiras, Marlla Costa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Direitos Humanos Vítima de violência, conselheira tutelar atua para salvar crianças

dom, 17/09/2023 - 13:20

Dia internacional do Brincar celebra a importância das brincadeiras na infância.

Direitos Humanos Falta de estrutura dificulta trabalho de conselheiros tutelares no MA

dom, 17/09/2023 - 13:05

Criança sendo alfabetizada

Direitos Humanos Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

qui, 13/07/2023 - 16:55

Dia da criança, criança, parque da cidade

Direitos Humanos Cadastramento de fundos da criança e do adolescente termina amanhã

qua, 27/10/2021 - 10:33

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

Direitos Humanos Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias

ter, 13/07/2021 - 18:13

Jorge Kajuru foi o relator da matéria no Senado; texto vai à sanção do presidente da República.

Saúde Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

qui, 29/04/2021 - 21:38

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

Geral Governo lança edital de projeto para reduzir letalidade infantojuvenil

qua, 23/09/2020 - 14:07

Apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 Anos do ECA

Direitos Humanos Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

seg, 13/07/2020 - 20:55

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 anos do ECA.

Direitos Humanos Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

seg, 13/07/2020 - 20:23

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

Direitos Humanos Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

seg, 13/07/2020 - 06:40

Colégio Estadual Chico Anysio, em Andaraí, Rio de Janeiro, tem convênio com o Instituo Ayrton Senna e é voltado para o empreendedorismo. Embora seja estadual, os alunos estudam em tempo integral e têm acompanhamento especializado.

Direitos Humanos Estatuto ajudou país a avançar na universalização do ensino

seg, 13/07/2020 - 06:37

No Dia Mundial do Sorriso, a Oral-B e o programa Dentista do Bem realizam a terceira edição da maior triagem odontológica do mundo, atendendo jovens na quadra da Unidos de Vila Isabel (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Premissas do ECA moldaram políticas de saúde específicas

seg, 13/07/2020 - 06:35

trabalho infantil

Direitos Humanos ECA mudou abordagem do Estado em relação ao trabalho infantil

seg, 13/07/2020 - 06:32