Últimas notícias Estatuto do Desarmamento

Joao Bercle, instructor of the Colt 45 shooting club, fires a gun, in Rio de Janeiro
Geral

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Decretos foram editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro para desburocratizar o acesso a armas e munições. Ontem, decisão liminar suspendeu parte das medidas.

Justiça

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

STF confirmou liminar proferida em em 2018, suspendendo artigos do Estatuto do Desarmamento que limitavam o porte de armas com base no número de habitantes do município.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, participa do programa A Voz do Brasil
Política

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

"O presidente respeita a Constituição. A harmonia entre os poderes é fundamental para a democracia. Buscamos o interesse maior da população" disse o ministro Jorge Oliveira.

A member of the Colt 45 shooting club fires a gun in Rio de Janeiro, Brazil January 15, 2019. REUTERS/Pilar Olivares
Política

Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas

De acordo com portaria, foram estabelecidas até 300 unidades de munição esportiva calibre .22; até 200 unidades de munição de caça e esportiva e até 50 unidades das demais munições.